sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Concurso Miss e Mister Melhor Idade vai agitar o domingo no Teatro Municipal

(27.09.13) – Cerca de 35 idosos com idade entre 56 e 85 anos participarão, neste domingo (dia 29), a partir das 15 horas, no Teatro Municipal de Cabo Frio, do concurso Miss e Mister Melhor Idade 2013. O evento será promovido pela Secretaria Municipal da Melhor Idade (Semei) da cidade, e abre as atividades da Semana Mundial do Idoso, que terá uma série de ações até o dia 4 de outubro.
Durante o desfile os idosos serão avaliados por uma equipe de jurados que terão a missão de avaliar vários itens que ajudarão a eleger a Miss e o Mister Melhor Idade, que além da faixa e da coroa serão premiados, ainda, com um ensaio fotográfico, um jantar com acompanhante e um “day off”, ou seja, um dia com diversas terapias de relaxamento corporal. O concurso também vai eleger a Miss e o Mister Simpatia.
- A princípio a participação seria aberta comente para idosos com idade a partir de 60 anos, que é a idade estabelecida pelo Estatuto do Idoso para que a pessoa tenha direito aos benefícios e direitos assegurados por lei aos idosos. Mas como temos muitas pessoas na chamada fase “pré-idoso” que querem participar das atividades promovidas pela Semei mas não podem, porque só podemos atender a partir de 60 anos, resolvemos abrir uma exceção pelo menos para o desfile, para que essas pessoas sintam-se inseridas em algum tipo de atividade – explicou a secretária Cristiane Fernandes, lembrando que o evento é aberto ao público.
As comemorações continuam na segunda-feira (dia 30) com um café da tarde especial oferecido pela Semei aos idosos atendidos pelo Lar da Cidinha. Já no dia 1º de Outubro, Dia Mundial do Idoso, as atividades acontecerão na Praça Alfredo Castro, em São Cristóvão, a partir das 8 horas.
- Neste dia vamos comemorar, também, os 10 anos da criação do Estatuto do Idoso. E, para isso, vamos lançar diversas atividades recreativas e sociais, atendimentos e apresentações – comentou a secretária Cristiane Fernandes. Encerrando a programação, nos dias 2, 3 e 4, na sede do Centro Especializado da Melhor Idade (Cemi - Avenida Teixeira e Souza, nº 2228, no bairro São Cristóvão) acontecem ciclos de palestras sobre diversos temas ligados à qualidade de vida a partir dos 60 anos.
Mas não é apenas em datas comemorativas que a Secretaria da Melhor Idade de Cabo Frio promove atividades para os idosos. De segunda à sexta, das 8 às 17 horas, a Semei oferece mais de 30 atividades gratuitas. São aulas de artesanato, dança, ginástica, hidroginástica, fisioterapia, atendimento médico com geriatra e cardiologista, atendimento jurídico e psicológico, além de diversas palestras entre outras atividades. Para participar basta que idoso seja morador de Cabo Frio, tenha idade a partir de 60 anos cadastre-se do Centro Especializado da Melhor Idade. O telefone para informações é (22) 2645-1071.
SEMI Secretaria da Melhor Idade
Movimento Se Toca: onda rosa atinge mais cidades em 2013

No dia primeiro de outubro, próxima terça-feira, tem início o mês de conscientização para prevenção ao câncer de mama em todo o mundo. Em Cabo Frio, desde 2010, o Movimento Se Toca dissemina esta ideia no município. Neste ano de 2013, a boa notícia é que o Movimento ganhou novos adeptos. São cidades que viram na Campanha uma forma de alertar as mulheres, mas também toda a família, sobre prevenção, diagnóstico e tratamento deste tipo de câncer que mais faz vítimas no Brasil.
Engrossam a lista de cidades que aderiram ao Movimento Se Toca, além da sede Cabo Frio, Arraial do Cabo, Búzios, São Pedro da Aldeia, Araruama e Iguaba Grande, todas na Região dos Lagos, Nova Friburgo, na Região Serrana, e Casimiro de Abreu, na Baixada Litorânea. Também divulgará a marca Se Toca a cidade de Itaguaí.
Os acordos com as cidades foram firmados com os prefeitos. Cláudio Chumbinho (São Pedro da Aldeia) e André Granado (Búzios) foram os que fecharam a parceria ainda este ano. Ontem, dia 27 de setembro, o município de Casimiro de Abreu se uniu ao grupo em reunião realizada entre a equipe do Movimento Se Toca, o Secretário de Saúde do município, Armando Nijf, o presidente da Onco Solidária (organização que atende mulheres portadoras), Jadir Pereira, e a Secretaria Executiva da OSCIP, Daniella Vitoreti. A equipe também foi recebida, em Campos, pela prefeita Rosinha Garotinho. O Projeto foi muito bem recebido por toda a equipe da prefeita que prometeu a adesão do município no ano de 2014.
O Movimento Se Toca terá início no dia primeiro de outubro com a iluminação de monumentos e prédios em todas as cidades envolvidas. No dia 9 de outubro será realizado, no Tamoyo Esporte Clube, em Cabo Frio, o lançamento oficial da Campanha 2013, a partir das 20h. O coquetel oficial também apresentará novos parceiros da Campanha, entre eles a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (ANDEF), considerada a maior instituição de pessoas com deficiência do Brasil e que terá a sede iluminada durante todo o mês de outubro, além de realizar ações de conscientização e palestras elucidativas. Representantes da ANDEF farão, no dia,  uma apresentação com cadeirantes bailarinos. A coreografia é assinada por Carlinhos de Jesus. 
“Nossa Casa, Nossa Causa” - Para este ano de 2013, a Campanha Se Toca tem como principal mote o fortalecimento das Associações das Amigas da Mama, ou entidades relacionadas, nos municípios. Para Cabo Frio, o slogan “Nossa Casa, Nossa Causa” foi a forma escolhida para angariar doações à associação local que funciona há dois anos em casa alugada. A ideia é conquistar a casa própria para a Amigas da Mama que há 12 anos apoia as portadoras de câncer de mama em toda a Região dos Lagos e seus respectivos familiares.

Foto: Movimento Se Toca em reunião com o prefeito de São Pedro da Aldeia, Cláudio Chumbinho, e o vereador do município, Adalberto Amaral

NITERÓI FAZ EXPOSIÇÃO DE FOTOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA



terça-feira, 24 de setembro de 2013

Em noite de emoção e muitos aplausos, melhores trabalhos são premiados no FESQ 2013

Público lotou o Teatro Municipal para acompanhar a decisão do Festival de Esquetes de Cabo Frio. 


O público riu, se encantou e se emocionou na última noite do FESQ 2013. Os melhores trabalhos da 11ª edição do Festival de Esquetes de Cabo Frio foram premiados após a apresentação das cenas finalistas no Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb. Um dos destaques foi a esquete Cenas de Sangue Num Bar na Avenida São João, da Trupe Andarilhos Cia. de Teatro. Ela ficou entre as três melhores esquetes premiadas pelos jurados, foi eleita a melhor esquete no júri popular e ainda levou o prêmio de melhor ator para o protagonista Fábio de Freitas. As esquetes Ma-pa-ri-pi-as-pas, do Grupo Creche na Coxia, e A Jornada, da Cia. Ratos de Palco, também ficaram entre as três melhores premiadas pelo jurados.

"Estamos encantados. Esse festival tem uma energia fantástica e foi muito bom poder comprovar isso que a gente sempre ouvia de quem já tinha vindo aqui. Estamos muito felizes não só pela premiação, mas principalmente por tudo o que vivemos nestes dias com vocês", disse o ator e diretor Diogo Nery, da Cia. Ratos de Palco. Ele também recebeu o prêmio de melhor direção e a esquete A Jornada ainda foi escolhida como melhor concepção cenográfica.

O Teatro Municipal ficou completamente lotado na noite de sábado (21), após cinco dias de muita arte em Cabo Frio. Os jurados se reuniram após a encenação das esquetes finalistas e o apresentador Rodrigo Rodrigues anunciou os vencedores que receberam a premiação no palco. O prêmio de melhor atriz foi para Laura Collor, com a esquete Eu Sei Que Vou Te Amar, do Grupo De Botas. O melhor texto original foi de Erivan Borges, por Faz Alguma Coisa, Tita, do Alar-me Grupo Teatral. O melhor figurino ficou para Inês de Casa, Inês que Casa, do Grupo Djota Teatro e Artes. E o prêmio especial do júri foi para Um Beagle e Dois Macacos, do Grupo Beagle, pela pesquisa corporal. Ao todo foram R$ 6.200 em prêmios em dinheiro. 

Além das apresentações no teatro, o FESQ promoveu, durante a semana, oficinas, debates e apresentações em praças públicas de Cabo Frio. Foram 181 inscrições recebidas de grupos de várias partes do Brasil, das quais 28 foram selecionadas para a mostra competitiva.

"A cada ano buscamos melhorar e sentimos que essa missão foi cumprida novamente este ano. É um orgulho muito grande reunir tantos artistas maravilhosos e esse público cheio de energia. Isso nos motiva a querer e buscar sempre mais. É pensando desta forma que vamos trabalhar para o próximo FESQ", afirma o produtor Pablo Alvarez.


* Foto: Thiago Andrade. Esquete: Ma-pa-ri-pi-as-pas. 18.09.2013

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CLIPPING ELETRÔNICO OAB  NITERÓI – 23.09
Jornal Santa Rosa
OAB/Niterói estará presente ao 35º Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas
O 35° Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas (Conat) será realizado de 9 a 12 de outubro, no Rio Othon Palace Hotel, em Copacabana, sob o tema No Brasil dos Eventos Internacionais o Direito do Trabalho está no Pódio, organizado pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat).
O presidente da OAB/Niterói, Antonio José Barbosa da Silva, será o moderador na Oficina 3, programada para o dia 11 de outubro, às 10 horas, com o tema Acidentes de Trabalho e a Mitigação das Indenizações”.
A expositora será Cristina Kaway. Durante o encontro serão homenageados os advogados: Jory França, José Hildo Sarcineeli Garcia, além do colega de Portugal José Augusto Pereira da Silva. Haverá ainda homenagem póstuma ao ministro Arnaldo Süssekind.
Na ocasião, também serão comemorados os 50 anos de fundação da Associação Carioca de Advogados Trabalhistas e os 35 anos da Abrat. A programação é intensa com debates sobre A Teoria do Dano Moral e a Distinção entre o Assédio Processual e Litigância de Má Fé; O Atleta de Futebol e o Clube, Vistos Pela Lei Pelé e a CLT; Projeto de Reforma da CLT e a Criação do Novo Código do Trabalho - Avanço ou Retrocesso; Competência da Justiça do Trabalho e as Complementações de Aposentadoria; Sociedade do Advogado e o Advogado Empregador; O Processo de Execução Trabalhista; Acidente de Trabalho e a Mitigação do Indenizador, além de, Dissídio Coletivo de Greve; Os Reflexos do Novo Código de Processo Civil no Direito e Processo do Trabalho; A defesa trabalhista em Juízo, entre outros importantes temas.

OAB Niterói debate a Lei Seca
 A Comissão Antiviolência da OAB/Niterói, presidida por Ennio Figueiredo Júnior, coordena palestra sobre Niterói e a nova Lei Seca, na terça-feira, dia 24, às 18 horas, no auditório da entidade que fica na Av. Amaral Peixoto 507/ 11º andar, Centro.
O tema será abordado pelo Major Marco Antônio Andrade, coordenador geral da Operação Lei Seca no Estado do Rio; Humberto Peña de Moraes, professor de Direito Constitucional e defensor público aposentado e Douglas Santos, médico traumato-ortopedista do Fluminense Futebol Clube.
O evento tem a mediação de Ennio Figueiredo. A Lei 12.760/12 sofreu mudanças e ficou mais rígida. Na Resolução 432, publicada no Diário Oficial em janeiro/ 2013, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que a tolerância agora é ZERO! Não é permitido consumir nem um copo de bebida alcoólica, pois o limite de miligramas por litro de sangue está quase zero, tendo aceitação apenas da margem de erro do bafômetro.
A penalidade após autuação é a multa de R$ 1.915,30, recolhimento da habilitação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
Com a nova lei, além do bafômetro, serão admitidos vídeos e outras provas, como o depoimento do policial, testes clínicos e testemunhos, para provar a embriaguez do motorista.
Prevê, ainda, que caso o motorista reincida na mesma infração dentro de um ano, o valor da multa será duplicado e poderá chegar a R$ 3.830,60, além da suspensão do direito de dirigir por mais 12 meses. Será concedida carga horária para estudantes.

ESA comemora 70 anos da CLT com ciclo de debates
 A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/Niterói, presidida por Carlos Alberto Lima de Almeida, celebra o 70º aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prosseguindo com um Ciclo de Debates no dia 25 de setembro, das 18h30 às 20h30, no Espaço Cultural Camilo Guerreiro Filho, na sede da entidade (Av. Amaral Peixoto 507 – 11º andar, Centro).
O tema será Ações Regressivas do INSS, que contará com a participação do juiz federal Fábio Souza, professor de Direito Previdenciário. A CLT foi criada em 1º de maio 1943, pelo presidente Getúlio Vargas, para ser o instrumento jurídico que regula as relações individuais e coletivas de trabalho do nosso país. A coordenação do evento é de Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck, diretora administrativa da ESA/Niterói. Será atribuída carga horária para estudantes.

Tribuna Online
Coluna Justiça do Tabalho
Roberto Monteiro Pinho
OAB prestigia o 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho
O evento foi promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)
O presidente da Comissão de Relações de Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Niterói, Waltair Costa de Oliveira, representou a 16ª Subseção no 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). As palestras aconteceram no Plenário Ministro Arnaldo Lopes Süssekind, do TST, em Brasília.
De acordo com o dirigente, “é de suma importância essa participação, pois todos devem estar empenhados nessa campanha do TST e de todos os Tribunais Regionais, na minimização e, até mesmo, na extinção dos acidentes de trabalho. Cabe deixar registrado que, lamentavelmente, o Brasil ocupa o quarto lugar no cômputo mundial em acidentes de trabalho, o que traz graves prejuízos para o trabalhador, as famílias, e a sociedade como um todo”. Trata-se de evento científico com o objetivo de ampliar o debate acerca da saúde e da segurança no meio ambiente do trabalho, bem como difundir o conhecimento especializado a respeito das causas, consequências e medidas preventivas, avaliou.
NOMEAÇÕES EM DESTAQUE - Em Ato do presidente da Subseção, Antonio Jose Barbosa da Silva (Toninho), os advogados Artur Leão Azevedo e Fernando Nery são os novos integrantes das comissões da Advocacia Pública, presidida por José Pamplona, e de Direito Eleitoral e Reforma Política, por José Alzimé.  da OAB de Niterói. Toninho destacou a nomeação lembrando que os dois jurisconsultos, desfrutam de conceito elevado no mundo político. Fernando Nery, inclusive, já exerceu o mandato de vereador, ao lado de Alzimé.

Blog Entretenimento e Informação
Lei Seca mudou! agora tolerância é zero
A Comissão Antiviolência da OAB-Niterói, presidida por Ennio Figueiredo Junior, coordena palestra sobre "Niterói e a nova Lei Seca", dia 24 de setembro, a partir das 18h, no auditório da entidade.
Os palestrantes serão o coordenador-geral da operação Lei Seca no Estado do Rio de Janeiro major Marco Antônio Andrade; o professor de Direito Constitucional e defensor público aposentado Humberto Peña de Moraes e o médico traumato-ortopedista do Fluminense Futebol Clube Douglas Santos.
A Lei que regulamenta a Operação Lei Seca sofreu mudanças e está mais rígida. Em Resolução publicada no Diário Oficial em janeiro deste ano, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabelece que agora a tolerância é zero. Não é permitido consumir sequer um copo de bebida alcoólica, pois o limite de miligramas por litro de sangue está quase zero, com aceitação apenas da margem de erro do bafômetro.
 Fonte: OAB-Niterói

Sindicato dos Jornalistas
Informe diário OAB Niterói
Editor: Antonio José Barbosa da Silva, presidente
Presidente da OAB de Niterói critica o processo eletrônico da Justiça estadual que tornou a vida do advogado  um inferno astral. Lembra que o PJe da Justiça do Trabalho melhorou bastante
 O presidente da OAB de Niterói, Antonio José Barbosa da Silva, após elogiar a melhora em 80% do peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho, critica, desta vez, o sistema do Tribunal de Justiça. Tornou-se um inferno astral  para os advogados que militam no TJ, pois o sistema  fica indisponível em diversas horas do dia e dificulta o acesso, afirma.
 Antonio José lembra  que a justiça do primeiro grau é a que sofre mais pelos efeitos negativos do funcionamento  do processo eletrônico. Disse que a confusão é tremenda, resultando em estresse - podendo chegar até a um enfarte fulminante devido ao alto grau de angustia dos advogados.
 O presidente da OAB de Niterói lembrou que depois de muita confusão e reclamações  o PJe  da Justiça do Trabalho melhorou bastante para alivio da advocacia que deixou de comer o pão que o diabo amassou devido ao entra e sai do ar e à dificuldade de acessar e peticionar.

OAB Niterói tem novo Regimento Interno
Está em vigor o novo Regimento Interno da OAB Niterói. Aprovado em tempo recorde, o projeto foi elaborado pela comissão presidida por Fernanda de Tolla e composta pelos conselheiros Alexandre  Sica, Fernando  Dias, José Alzimé e o assessor executivo Carlos Pereira de Carvalho.
Os trabalhos tiveram início em 7 de fevereiro, sendo o Regimento aprovado  pelo Conselho da Subseção em junho e referendado pelo Conselho da Seccional em julho, tendo o acórdão  publicado no Diário Oficial em agosto.
"O Regimento tem por finalidade definir as normas de funcionamento da Subseção, definindo também a sua organização, a competência de sua diretoria, de seu Conselho e demais órgãos que integram a mesma", explica Carlos Pereira de Carvalho.

Comissão de Direito Urbanístico da OAB Niterói promove amanhã debate sobre mobilidade urbana, com participação da ONU-Habitat
A OAB Niterói, através da Comissão de Direito Urbanístico, presidida por Leonardo de Castro Martins, realiza debate amanhã, dia 17, às 18 horas, sobre o tema "Mobilidade Urbana na cidade de Niterói".
O encontro será realizado no auditório, com a participação de Verena Andreatta, secretária municipal de Urbanismo e Mobilidade, e Rayne Ferretti Moraes, oficial de programas para o Brasil na  ONU-Habitat.

 Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Niterói fala quarta na ONU-Rio
A convite do Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Niterói, Valdir Costa, fala sobre o tema  nesta quarta-feira, dia 18, às 10 horas, no Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil no Rio (UNIC-Rio), no Palácio do Itamaraty.
Valdir Costa é professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da UFF e foi presidente da Associação Teixeira de Freitas. Tem ainda forte atuação nos movimentos da Igreja Católica.
Presidido pelo professor Leandro Macedo Duarte, o IFEC comemora nove anos de parceria com a UNIC-Rio. 

OAB Niterói realiza entrega nesta quarta carteiras a novos advogados e estagiários de Direito
A Comissão de Seleção e Inscrição da OAB Niterói, presidida por Fernanda de Tolla, promove quarta-feira, dia 18, mais uma entrega de carteiras aos novos advogados e estagiários de Direito. A turma receberá o nome de Melchiades Picanço, terceiro presidente da OAB-RJ no período de 1943 a 1944.
A solenidade acontecerá às 16 horas, no Plenário José Danir Siqueira do Nascimento, tendo como paraninfo o advogado Genilton Garcia Castilho.

Seminário na OAB Niterói coloca em pauta 'O aborto no projeto do novo Código Penal'
'O aborto no projeto do novo Código Penal' é tema do seminário da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB Niterói, presidida por Hélio Ribeiro Loureiro, que será realizado no dia 20 de setembro, das 18h às 21 horas, no auditório da entidade.
O evento tem como convidados Paulo Silveira Martins Leão Junior, procurador do Estado do Rio de Janeiro, e a médica Luciana Lopes Lemos, coordenadora de Assuntos Bioéticos e Científicos do Comitê Estadual de Cidadania Pela Vida Brasil Sem Aborto do Rio de Janeiro. O presidente da Comissão também será um dos expositores.
O encontro fornecerá carga horária para estudantes e a OAB Niterói fica na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507/11º, Centro. 

Debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB Niterói tem participação do diretor da ONU
A Comissão de Direitos Humanos da OAB Niterói, presidida por Valdir Costa, enfoca o tema: "Juventude: Direitos Humanos, Família, Liberdade e Religião", em debate a ser realizado dia 25 de setembro, a partir das 18 horas, no auditório da entidade.
O evento contará com a participação do diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil no Rio de Janeiro (UNIC-Rio), Giancarlo Summa, que vai abordar "Direitos Humanos e Liberdade dos Jovens no mundo de hoje".
Em seguida, Edson Alvisi, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, fala sobre "Os Direitos dos Jovens a partir da Constituição de 1988"; Ricardo Portugal, procurador da República, destaca "Relação dos Direitos Humanos entre Brasil e outros países", e Dom José Francisco, Arcebispo de Niterói, enfoca "Família, Religião e Direitos Humanos para os Jovens".
A OAB Niterói fica na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507/11º andar, Centro. Será concedida carga horária para estudantes.

Abami empossa novo presidente
 Carlos Samuel de Oliveira Freitas assume dia 24 a presidência da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário. A cerimônia será às 19 horas na sede da Abami, no centro do Rio. Na ocasião, será inaugurado o retrato da oitava presidente da entidade, Ângela Maria Soares da Conceição, na Galeria de Ex-Presidentes. O presidente da OAB de Niterói, Antonio José Barbosa da Silva, estará presente.

Jornalista lança livro com a venda destinada a entidades filantrópicas de Niterói
  O jornalista e defensor público Célio Erthal Rocha autografa dia 25 o livro "Jornalismo, Política e outras Paragens". Será às 18 horas no Solar do Jambeiro, no Ingá. A venda dos livros será em benefício do Orfanato Santo Antonio e da Casa Maria de Magdala, entidades filantrópicas de Niterói.

O Fluminense
Coluna Informe
A Comissão Antiviolência da OAB Niterói, coordena palestra sobre “Niterói e a nova Lei Seca”, dia 24 de setembro, às 18 horas, no auditório da entidade, que fica àAv. Ernani do Amaral Peixoto, 507/11º andar, Centro. Será concedido carga horária para estudantes.

O Fluminense
2º Caderno
Coluna Gente de Estilo
Os advogados Artur Leão Azevedo e Fernando Nery são os novos integrantes das Comissões da Advocacia Pública e de Direito Eleitoral e Reforma Política da OAB de Niterói.

O Fluminense
Coluna Informe
O seminário da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB Niterói, presidida por Hélio Ribeiro Loureiro, que será realizada no dia 20 de setembro, das 18h às 21 horas, no auditório da entidade, coloca em pauta “O aborto no projeto do Código Penal”. O encontro, na sede do Centro, fornecerá carga horária para estudantes.

Jornal da Cidade
Coluna Mário de Sousa
OAB de Niterói debate Lei Seca
A Comissão Antiviolência da OAB Niterói, presidida por Ennio Figueiredo Júnior, coordena palestra sobre “Niterói e a nova Lei Seca”,  dia 24 de setembro, a partir das 18 horas, no auditório da entidade.
O tema será abordado pelo major Marco Antônio Andrade, coordenador geral da Operação Lei Seca no Estado do Rio; Humberto Peña de Moraes, professor de Direito Constitucional e defensor público aposentado e Douglas Santos, médico traumato-ortopedista do Fluminense Futebol Clube. O evento tem a mediação de Ennio Figueiredo.

ONU
Comemorando a parceria de 9 anos ente IFEC e ONU, através da sua representação para Comunicação (UNIC-RIO), foi realizada no último dia 18, a palestra anual promovida pelo Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência (IFEC), no Palácio Itamaraty (Ministério das relações Exteriores), no Rio. Na ocasião, foi lançado o cartaz-debate sobre “65 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”. O palestrante convidado foi o professor e jurista Valdir Costa, docente da UFF e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB/Niterói.

Folha de Niterói
Rigidez e resultados da Lei Seca são o tema de encontro na OAB Niterói
A Comissão Antiviolência da OAB Niterói, presidida por Ennio Figueiredo Júnior, coordena palestra sobre “Niterói e a nova Lei Seca”, dia 24 de setembro, a partir das 18 horas, no auditório da entidade.
O tema será abordado pelo major Marco Antônio Andrade, coordenador geral da Operação Lei Seca no Estado do Rio; Humberto Peña de Moraes, professor de Direito Constitucional e defensor público aposentado e Douglas Santos, médico traumato-ortopedista do Fluminense Futebol Clube. O evento tem a mediação de Ennio Figueiredo.
A Lei 12.760/12 sofreu mudanças e ficou mais rígida. Na Resolução 432,  publicada no Diário Oficial em janeiro de 2013, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que a tolerância agora é ZERO! Não é permitido consumir nem um copo de bebida alcoólica, pois o limite de miligramas por litro de sangue está quase zero, tendo aceitação apenas da margem de erro do bafômetro.
A OAB Niterói fica na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507/11º andar, Centro. Será concedida carga horária para estudantes.

Diretor da ONU participa de debate sobre Direitos Humanos
“Juventude: Direitos Humanos, Família, Liberdade e Religião” é o tema em debate no dia 25 às 18 horas no auditório da OAB Niterói. O evento é uma realização da Comissão de Direitos Humanos da entidade, presidida por Valdir Costa, e contará com a participação do diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil no Rio de Janeiro (UNIC-Rio), Giancarlo Summa, que vai abordar “Direitos Humanos e Liberdade dos jovens no mundo de hoje”.
Em seguida, Edson Alvisi, diretor da  Faculdade de Direito  da UFF, fala sobre “Os Direitos dos Jovens a partir da Constituição de 1988”; Ricardo Portugal, procurador da República, fala\ sobre “Relação dos Direitos Humanos entre Brasil e outros países”, e Dom José Francisco, Arcebispo de Niterói, enfoca “Família, Religião e Direitos Humanos para os jovens”.

Blog ‘Advogados do Brasil’ (RS)
Informe Diário da OAB Niterói
 Editor: Antonio José Barbosa da Silva, presidente
OAB Niterói homenageia ex-diretores da ESA com inauguração de galeria de fotos
A OAB Niterói inaugura dia 24 de outubro, às 17 horas, a galeria de fotos dos seis ex-diretores da Escola Superior de Advocacia Márcio Brandão Ribeiro, em mais uma iniciativa para escrever a história da instituição e deixá-la registrada para gerações futuras.
“Hoje a OAB Niterói não tem memória, que começou a ser construída  por um grupo de pesquisadores”, comentou o presidente Antonio José Barbosa da Silva.
A cerimônia contará com a presença dos presidentes da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, e da OAB Niterói; do diretor-tesoureiro da OAB-RJ, Luciano Bandeira, e do presidente da Caarj, Marcelo Oliveira, além do diretor geral da ESA, Carlos Alberto Lima de Almeida, que propôs as homenagens ao presidente da OAB de Niterói.
O primeiro diretor geral da ESA foi Lionil da Silva Mello. Depois vieram Luciene Saldanha Araújo Ribeiro, Vargas Vila Cruvello D’Ávila, José Gonçalo Rodrigues, Rogério Carlos Pedrosa Travassos e Fernando José Dias.
Segundo Lionil da Silva Mello, a ESA da OAB Niterói surgiu da necessidade dos advogados de se aprimorarem e se atualizarem.
“Eu havia me aposentado como juiz do Trabalho e percebi que os colegas estavam carentes de atualização. Comecei a ministrar o curso de Direito do Trabalho e, outros colegas, de Direito Civil e Processo Civil, no auditório da entidade, no 11º andar. A aceitação foi tão grande que culminou com a criação da ESA Niterói, no 9º andar da OAB Niterói”, recorda.
Lionil Mello, que no dia 12 completou 87 anos, também seguiu a carreira de jornalista nos jornais Diário do Povo, Diário Fluminense, Diário de Notícias e Última Hora.

OAB Niterói estará presente do 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, realizado no TST, em Brasília
O presidente da Comissão de Relações de Trabalho da OAB Niterói, Waltair Costa de Oliveira, irá representar a 16ª Subseção no 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),  de hoje a amanhã, no Plenário Ministro Arnaldo Lopes Süssekind, do TST, em Brasília.
 “É de suma importância essa participação, pois todos devem estar empenhados nessa campanha do TST e de todos os Tribunais Regionais, na minimização e, até mesmo, na extinção dos acidentes de trabalho. Cabe deixar registrado que, lamentavelmente, o Brasil ocupa o quarto lugar no cômputo mundial em acidentes de trabalho, o que traz graves prejuízos para o trabalhador, as famílias, e a sociedade como um todo”, declara o advogado Waltair Costa.
Trata-se de evento científico com o objetivo de ampliar o debate acerca da saúde e da segurança no meio ambiente do trabalho, bem como difundir o conhecimento especializado a respeito das causas, consequências e medidas preventivas.

Comissões da Advocacia Pública e da Reforma Política da OAB de Niterói têm dois novos integrantes
Os advogados Artur Leão Azevedo e Fernando Nery são os novos integrantes das comissões da Advocacia Pública, presidida por José Pamplona, e de Direito Eleitoral e Reforma Política, por José Alzimé.  da OAB Niterói. Ambos desfrutam de conceito elevado no mundo político. Fernando Nery, inclusive, já exerceu o mandato de vereador, ao lado de Alzimé.

Síndicos na internet
O Sindicato dos Condomínios de Niterói e São Gonçalo (SinCond) lançou o site <sincond.com.br>  para os síndicos de Niterói e São Gonçalo se manterem atualizados sobre a legislação referente à atividade condominial e obterem importantes dicas de administração.
Segundo o presidente do SinCond, Alberto Machado Soares, os condomínios são equiparados a empresas pela legislação tributária e assim, onerados com tanta burocracia, é preciso que os síndicos estejam sempre atualizados.
O site oferece notícias de interesse geral dos condomínios, informa como proceder a administração condominial no dia-a-dia, reproduz as mais recentes legislações que interferem na atividade e traz, ainda, atualizado cadastro de obrigações, com data de pagamentos de impostos, taxas, salários e tabelas de descontos para o INSS e para o Imposto de Renda.


Cabo Frio vai comemorar o Dia Mundial do Idoso com diversas atividades

Cabo Frio vai comemorar o Dia Mundial do Idoso com diversas atividades
  
(23.09.13) – No próximo dia 1º de Outubro comemora-se o Dia Mundial do Idoso, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) na Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, realizada em 1982, na Áustria, e que no Brasil tem apoio da Lei nº 11.443, de 28 de dezembro de 2006, que além de instituir o dia 1º de outubro para as comemorações, determina que os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação da Política Nacional do Idoso se responsabilizem pela realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa idosa na sociedade. Em Cabo Frio a data será comemorada com uma série de atividades que começam neste domingo (dia 29) e vão até o dia 4 de outubro.
Para abrir o calendário, a Secretaria da Melhor Idade (Semei) realiza no domingo, a partir das 15 horas, no Teatro Municipal de Cabo Frio, o concurso de Miss e Mister Melhor Idade 2013, onde vários idosos com idade a partir dos 60 anos estarão concorrendo ao título. Na segunda-feira (dia 30) a programação continua com café da tarde especial para os idosos atendidos pelo Lar da Cidinha. Já no dia 1º de Outubro, Dia Mundial do Idoso, as atividades acontecerão na Praça Alfredo Castro, em São Cristóvão, a partir das 8 horas.
- Neste dia vamos comemorar, também, os 10 anos da criação do Estatuto do Idoso. E, para isso, vamos lançar diversas atividades recreativas e sociais, atendimentos e apresentações – comentou a secretária Cristiane Fernandes, que também está tentando realizar, neste mesmo dia, um Baile Dançante para os idosos. Encerrando a programação, nos dias 2, 3 e 4, na sede do Centro Especializado da Melhor Idade (Cemi), acontecem ciclos de palestras sobre diversos temas ligados à qualidade de vida a partir dos 60 anos.
Mas não é apenas em datas comemorativas que a Secretaria da Melhor Idade de Cabo Frio promove atividades para os idosos. De segunda à sexta, das 8 às 17 horas, a Semei oferece mais de 30 atividades gratuitas. São aulas de artesanato, dança, ginástica, hidroginástica, fisioterapia, atendimento médico com geriatra e cardiologista, atendimento jurídico e psicológico, além de diversas palestras entre outras atividades. Para participar basta que idoso seja morador de Cabo Frio, tenha idade a partir de 60 anos cadastre-se do Cemi, que fica na Avenida Teixeira e Souza, nº 2228, no bairro São Cristóvão. O telefone para informações é (22) 2645-1071.



Fonte: Prefeitura Municipal de Cabo Frio

segunda-feira, 26 de agosto de 2013



PROEDI INTEGRAL
Foram 103 projetos inscritos. Primeiro uma comissão técnica de orçamento e enquadramento que classificou 52 projetos. Depois outra comissão inserida no edital de cinco diferentes membros de áreas distintas e instituições representativas que escolheu 25 projetos selecionados e mais outros 6 projetos de qualidade, mas com "conflitos de interesse" que foi encaminhado ao Conselho de Cultura decidir. O Conselho aprovou apenas um dos seis conflitantes e encaminhou a decisão do que fazer com o restante que sobrou da faixa dos R$ 6.000,00 à decisão do Prefeito Alair Correa. Consignada a decisão e analisado os recursos, eis aqui publicada a decisão final do PROEDI. Os vencedores agora, terão os seus projetos enviados à Câmara Municipal para aprovação e posterior depósitos nas referidas contas.Começar a produzir, será a questão a seguir...
Ainda ampliando a política de apoio à produção cultural 8 ações de relevado interesse cultural serão premiadas e brevemente estaremos lendo a publicação das contempladas.